Governo federal adianta verba para carros-pipa

Apesar das chuvas que se intensificaram de fevereiro para cá, a Operação Carro-Pipa (OCP) continuará ainda na quadra chuvosa. Na última quinta-feira (10), o Ministério da Integração Nacional informou que foi disponibilizado um total de R$ 192 milhões para as ações emergenciais de abastecimento na zona rural.

Parte dos recursos é referente ao pagamento e custeio do serviço em fevereiro e outra parte para antecipação durante a execução das atividades neste mês. Os últimos dados apresentados pelo Exército, davam conta de que no Ceará são 105 municípios cearenses inscritos na Operação, com uma população atendida de 776.850 pessoas e cerca de 760 carros-pipa.

Demanda

Atualmente, mais de 4 milhões de pessoas são beneficiadas com o fornecimento de água tratada em nove estados. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Desse total, quase um milhão de pessoas são beneficiadas diretamente no Estado, representando o maior percentual da demanda.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, informou que o detalhamento dos valores por estado é definido pelo Exército, que atua, exclusivamente na atenção das comunidades residentes na zona rural do Estado, onde quatro quartéis realizam esse trabalho.

A solicitação de atendimento pela OCP é feita diretamente à Secretaria de Defesa Civil (Sedec) e encaminhada ao Exército, que faz uma avaliação técnica em conjunto com a prefeitura. Constatada a necessidade, o município é incluído na operação.

Para que uma cidade possa receber a Operação Carro-Pipa é necessário obter o reconhecimento federal, por situação de emergência, do Ministério da Integração Nacional. O reconhecimento pode ser solicitado pelo ente logo após o Decreto Municipal/Estadual de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

Atendimento

Em dezembro passado, o comandante militar do Nordeste, general Artur Costa Moura, descartou a descontinuidade da operação. Ele explicou que se trata de um serviço de primeira ordem, considerando a severidade da seca pelos cinco anos consecutivos e, principalmente, levando em conta a extensão do benefício, com uma distribuição para 3,6 milhões de pessoas, de 847 municípios da área do Semiárido, mobilizando mais de 6 mil veículos contratados.

Para o Ministério da Integração Nacional, a expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Exército. Já as zonas urbanas são atendidas por meio de parcerias entre o governo do Estado e prefeituras.

Emergência

192 milhões de reais foram destinados para as ações emergenciais de abastecimento na zona rural. No Ceará, são 105 municípios cearenses inscritos