Centros vão acolher adolescentes
Fortaleza. O Ceará passará a disponibilizar no Interior de um total de oito centros de ressocialização de adolescentes em conflitos com a lei. Mais duas novas unidades, em Juazeiro do Norte e Sobral, deverão estar concluídas até o fim do próximo ano, com as ordens de serviços já assinadas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
Com isso, amplia a ação do Estado em regionalizar as estruturas de atendimento em semiliberdade, permanência provisória e, sobretudo, internação, que ainda tem grande concentração na Capital, embora 65% dos acolhidos sejam provenientes do Interior do Estado.
A secretária adjunta da STDS, Ana Maria Cruz, informou que as novas unidades incluem ainda uma em Fortaleza, a ser instalada no bairro de Canindezinho, a ser inaugurada em abril do próximo ano. Atualmente, a secretaria coordenada 15 centros de ressocialização de adolescentes, sendo nove na capital e seis no interior do Estado.
"A realidade atual é de uma concentração muito grande de adolescentes em conflitos com a lei provenientes de diversos municípios. Com a regionalização, cada vez mais se possibilita a permanência do jovem em suas cidades de origem, fortalecendo, na medida do possível, os vínculos familiares", disse Ana Maria Cruz.
Além disso, a secretária adjunta destacou o fato de que a instalação de mais unidades desafogam os centros na Capital, que sofrem com os efeitos da superlotação. Ela lembrou que outra ação positiva é a redução de motins e tentativas de fugas em vista da grande concentração de internos. Como salientou, essa é uma situação que se acentua ainda mais em períodos festivos de fim de ano, sobretudo, no Natal.
Ana Maria Cruz observou que há um crescimento da violência no interior envolvendo adolescentes, principalmente envolvendo atos infracionais relacionados a roubos.
Discordância
O coordenador de Proteção Social Especial do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município explica que "tem sido grande o número de casos de jovens reincidentes, que voltam a cometer algum ato infracional, mas apenas cinco necessitaram de internamentos em Fortaleza",disse.
A principal infração, segundo Mendes, são adolescentes pegos guiando veículos, o que é proibido por se tratarem de menores. Eles cumprem primeiramente uma medida de prestação de serviço à comunidade, de quatro a seis meses. "Os muito reincidentes é que são levados para capital em cumprimento a medidas judiciais", ressaltou. Para ele, os programas precisam ser fortalecidos e a sociedade deve ter conhecimento do programa de medidas socioeducativas", afirmou.
Em Sobral, os jovens em conflitos com a lei são encaminhados para o Núcleo no bairro Vila União, onde ficam aguardando a audiência na Segunda Vara Cível desta comarca. De acordo com a diretora de secretaria, Valnete Lopes Ferreira Dias, os processos em Sobral hoje são julgados dentro do prazo de 45 dias imposto pela lei, e os menores, dependendo do caso, cumprem medidas socioeducativas em liberdade ou são acolhidos no centro ressocialização.
"Antes, os menores iriam para centros em Fortaleza, mas desde o meio desse ano Sobral recebeu um centro, que vem atendendo inclusive adolescentes de outras cidades". Sobre a gravidade do crime de cada um, informou que a prioridade é deixar os casos semelhantes mais próximos, mas sem uma real divisão.
Marcus Peixoto/ Jéssyca Rodrigues/ Elen Freitas
Repórter/ Colaboradoras
