CNM debate práticas de gestão em Fortaleza

Fortaleza. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza, hoje, em Fortaleza, o Diálogo Municipalista 2013, com o objetivo de promover discussões sobre as práticas da administração local. Em cada Estado a programação é focada de acordo com a necessidade da região. No Ceará o encontro acontecerá no auditório da Aprece.

No encontro, um dos assuntos em pauta é sobre a transferência dos ativos da concessionária de iluminação pública para os municípios. Cerca de 70% das cidades cearenses deverão estar representadas no encontro de hoje FOTO: HONÓRIO BARBOSA

O evento contará com a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Por meio de levantamentos e estudos, Ziulkoski tem mostrado a realidade de crise financeira das prefeituras. Ele tem denunciando a sobrecarga de responsabilidade, repassadas aos municípios nos últimos anos, sem definição de fonte para o custeio.

A presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro, conhecida como Aninha, disse que a iniciativa será uma opinião para discussão de importantes assuntos que envolvem as cidades cearenses. Ela destacou questões relacionadas à iluminação pública, investimentos junto à Caixa e as dívidas das cidades com a Receita Federal.

Aninha informou que com a transferência dos ativos das concessionárias de iluminação pública para os municípios, ainda há gestores que precisam ser melhor esclarecidos sobre a mudança. "Nós já conseguimos um adiamento do prazo de transferência, que seria até janeiro de 2014 e passou para até dezembro do próximo ano, beneficiando exclusivamente os municípios com população inferior a 50 mil habitantes", disse.

Facilitar

Além disso, a presidente da Aprece informou que o evento com a CNM também facilitará o entendimento dos gestores para os impasses que vêm ocorrendo com a Caixa. É que, no Estado, cerca de uma centena de obras está paralisada, por conta da burocracia imposta aos financiamentos.

A liberação de recursos é impedida por dificuldades na obtenção de restos a pagar e até nas medições. "Algumas obras sequer saíram do papel e queremos mobilizar os prefeitos e a CNM para que haja um melhor canal de negociação com a Caixa", afirmou. Ela lembrou que dívidas dos municípios junto à Receita Federal também trava a realização de novos contatos e convênios. "São situações que serão debatidas neste encontro e que visam a ajudar os prefeitos, principalmente aqueles que exercem suas primeiras gestões", disse.

O encontro terá início às 8 horas, com uma discussão política com Paulo Ziulkoski. Em seguida, serão debatidos, Projeto Experiência Municipalista, ITR e ICMS, com Eduardo Stranz; Iluminação Pública, com Marco Regulatório da Mineração e Despesas de Pessoal e outros temas de interesse dos municípios, com Elena Garrido. O Sebrae estadual discorrerá sobre Desenvolvimento Econômico Local, e Gustavo Cezário encerrará o evento com a palestra Modernização da Gestão - Urbem e CidadeCompras.

No encontro do Ceará, o presidente da entidade vai mostrar dados relacionados a Finanças, Saúde, Educação e ao Desenvolvimento local. Também pretende apresentar a ação da CNM na área de tecnologia, e mostrar as ferramentas que estão disponíveis, como o Urbem, CidadeCompras e Site Municipal.

"Vamos tratar de relações federativas e outras práticas que podem contribuir para o desenvolvimento e a superação, em parte, da crise enfrentada, ressaltou Paulo Ziulkoski.

A Aprece destaca a importância da participação dos gestores municipais para a discussão das melhores práticas para a administração local e outras medidas que podem contribuir para o desenvolvimento municipalista. Aninha disse que 70% dos municípios do Estado deverão estar representados.

Os encontros acontecem desde agosto passado, já tendo sido realizados em Palmas, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju, Maceió, Regente Feijó (SP), Recife, João Pessoa e Natal. Além de Fortaleza, os Diálogos estarão agendados neste ano para Teresina, São Luis, Belém, Manaus e Acre.

Marcus Peixoto
Repórter