Deputados debaterão futuro do Dnocs no próximo dia 8 de maio

Fortaleza. A Câmara dos Deputados fará no próximo dia 8 de maio audiência pública para debater o mérito da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Apesar de não haver ainda um termo de referência, há uma ideia de transformar o órgão em empresa pública e transferir a sede do Ceará para Brasília.

Ambas as propostas são rechaçadas pelos servidores, que voltaram a se reunir na manhã de ontem na sede do órgão, em Fortaleza. Na ocasião, os funcionários decidiram pela data para a realização da audiência pública, que acontecerá na Comissão do Trabalho e Serviço Público da Câmara de Deputados no Congresso Nacional.

As medidas de reestruturação do órgão, como ainda de transformação em empresa pública, são vistas por parlamentares como tentativas de extinção

A decisão pela audiência pública já havia sido aprovada na Câmara Federal, faltando apenas definir a data. Ontem, em reunião do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), houve também uma ratificação dos servidores em torno de se rechaçar as propostas de transformação em empresa pública e transferência da sede para a Brasília.

Preocupação

O entendimento consensual foi de que essas iniciativas resultariam, inevitavelmente, na extinção do órgão, não obstante sua histórica contribuição para o desenvolvimento regional e, sobretudo, para a convivência com as secas e o semiárido.

Eudes Xavier disse que reunião na sede do Dnocs teve como principal objetivo informar aos servidores sobre o encontro havido entre representantes do Ministério da Integração Regional e a bancada na Câmara Federal.

A reunião aconteceu na quarta-feira passada no auditório Freitas Nobre, no auditório da Câmara dos Deputados, e contou com a presença de 14 parlamentares nordestinos e mais o secretário executivo do Ministério da Integração Regional Alexandre Navarro.

"Nossa expectativa era que fosse apresentado o termo de referência (espécie de esboço) do projeto, mas nos foram repassadas as principais ideias centrais", disse o parlamentar petista. Quatro deputados cearenses estiveram presentes, além de Xavier: Chico Lopes, Raimundo Gomes de Matos, Ariosto Holanda e João Ananias.

Com isso, há uma apreensão para que o debate ocorra o quanto antes, a fim de evitar que haja uma aprovação apressada e sem uma discussão aprofundada entre membros da sociedade. A data 8 de maio foi ponderada pelos servidores como a mais adequada, uma vez que neste mês haveria todo um processo de mobilização da sociedade, especialmente no Nordeste. Enquanto isso, na Câmara Federal, o processo de discussão e reestruturação do Dnocs vem sendo encaminhado pelo coordenador da bancada nordestina Pedro Eugênio (PT-Pernambuco). A necessidade de agilização das discussões tem por meta estabelecer prioridades até 31 de agosto, último prazo regimental para entrar com a dotação orçamentária para o exercício do próximo ano.

Tempo

Eudes Xavier disse, ainda, que as opiniões contrárias às propostas de transformação em empresa pública e transferência da sede já ecoam na sociedade e isso tem representado, desde já, numa mobilização positiva para se neutralizar as tentativas que levariam desde o esvaziamento até a extinção da autarquia.

"Na verdade, estamos ganhando tempo para mobilizar a sociedade e assim estamos cada vez mais inserido o papel do Dnocs dentro do desenvolvimento regional", disse o deputado.

A reunião de ontem também contou com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Ceará.