Deputados pedem detalhes da reestruturação do Dnocs
Fortaleza. Transformar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que é uma autarquia, em empresa pública, com a função de executar obras de infraestrutura hídrica em todo o País e não apenas no Nordeste. Além disso, transferir a sede atual de Fortaleza para Brasília. As propostas foram rechaçadas, ontem, durante encontro com servidores do órgão e parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional.
Encontro no Dnocs foi para informar sobre as deliberações tomadas pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Planejamento FOTO: NATINHO RODRIGUES
Essas são as principais alterações em curso para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que vêm sendo articuladas pelo Ministério da Integração, com o propósito de reestruturar o órgão. As medidas foram comunicadas, ontem, pelo deputado federal Eudes Xavier (PT) ao servidores. Ele explicou que havia indicadores de que isso vinha sendo pleiteado, mas houve uma confirmação durante reunião com o ministro da Integração Regional, Fernando Pessoa, no dia 13 passado, em Brasília.
No dia seguinte a essa reunião, que contou a presença de parlamentares dos estados nordestinos, houve uma outra com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior. Apesar de haver uma minuta do projeto de reestruturação do Dnocs em tramitação no Ministério da Integração Regional, até o momento os deputados nordestinos não haviam sido inteirados das intenções formalmente.
"O desconhecimento sobre o que se pretende para o Dnocs abrangeu até mesmo a ministra, que pediu o pronto envio da minuta para o seu ministério", disse Eudes Xavier.
Esvaziamento
Segundo o parlamentar, o que foi vazado no encontro com Fernando Bezerra já foi suficiente para elevar a preocupação com o futuro do órgão. Além de estar descartada a possibilidade de concurso público até o exame do projeto, também alarma o fato de se esvaziar o órgão de suas principais funções, que são a de conviver com o semiárido brasileiro e fomentar o desenvolvimento na zona rural, por meio da agricultura irrigada e da piscicultura. Na reunião com os dois ministros estiveram presentes, além de Eudes Xavier, os deputados federais Pedro Eugênio (PT-PE), Luiz Couto (PT-PB), José Airton (PT-CE), Ariosto Holanda (PSB-CE), Mauro Benevides (PMDB-CE), Danilo Forte (PMDB-CE), Benjamim Maranhão (PMDB-PB), Henrique Alves ((PMDB-RN), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Coulbert Martins (PMDB-BA). "O próprio ministro Fernando Bezerra manifestou admiração pelas representatividades presentes, e todas interessadas em tomar conhecimento de um projeto vital para o Nordeste e para o Brasil", disse o parlamentar petista no encontro havido na sede do Dnocs.
Como resultado dos encontros em Brasília, a ministra pediu urgência na apresentação da minuta, assim como houve o compromisso de se encaminhar aos parlamentares até amanhã. Devido não haver uma confirmação de que a matéria chegará ao Congresso ainda nesta semana, a expectativa é de que avaliação somente ocorra em meados de abril próximo.
Presente à reunião, a representante cearense do Dnocs, no encontro com os ministros, Anna Lúcia Oliveira, também afirmou temer pela extinção do órgão. Na ocasião, pediu melhor tratamento para o órgão, com uma longa trajetória de construção de açudes, perímetros irrigados e investimentos na piscicultora. Atualmente, o Dnocs é uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração e sua área de atuação, conforme a lei 10.204, corresponde à região abrangida pelos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e a zona do estado de Minas Gerais, situada no denominado "Polígono das Secas" e às áreas das bacias.
Reformulação
1909 foi o ano de criação do Dnocs, sendo que agora vem sendo pleiteada a reformulação de suas funções junto ao Ministério da Integração Nacional em Brasília
Mais informações
Departamento Nacional de Combate ás Secas (Dnocs)
Avenida Duque de Caxias, 1700
Centro - Fortaleza
Telefone: (85) 3391.5100
MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER
