Famílias recebem 850 títulos de terra
Oitocentos e cinquenta títulos de terra foram entregues, neste sábado, no Centro de Eventos, dentro da Campanha “Papel da Casa”. A iniciativa, que aconteceu pela segunda vez numa parceria do governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça do Estado, estabelece, além da regulamentação dos documentos, a isenção de tributos municipais e o pagamento de taxas a Companhia Habitacional do Ceará (Cohab). Algumas famílias beneficiadas já aguardavam mais de 30 anos pela concessão do título.
Os documentos foram entregues pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). A iniciativa tem o objetivo de regularizar a situação fundiária de imóveis de famílias residentes em Fortaleza com a entrega do registro de propriedade de imóveis construídos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por meio da Companhia Habitação do Ceará.
Durante a solenidade, que foi presidida pelo governador Cid Gomes, estando presentes ainda o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o desembargador Paulo Airton Albuquerque, representando o Tribunal de Justiça, alguns beneficiários chegaram a se emocionar com a conquista alcançada após longos anos.
Sonho
Esse foi o caso da professora Francisca Leite, residente no Conjunto José Walter. Ao discursar, ela lembrou o longo tempo levado para regularizar a situação fundiária. “Nunca tivemos a intenção de vender nossa casa. Mas tínhamos o sonho de contar com o documento”, disse. Ela lembrou que, em algum momento, a família passou por dificuldades e se desfazer do imóvel foi pensado como uma alternativa. No entanto, ressaltou que sempre prevaleceu o bom senso de que a casa se constituía no bem maior do casal e dos filhos.
Sentimento parecido foi manifestado pela vendedora Maria Clélia Martins da Costa, residente no Curió. Acompanhada do marido Francisco Diassis da Costa, ela contou que estava no imóvel desde 1999, e nunca houve, até então, a possibilidade de obter o documento tão sonhado. “É uma alegria que não posso descrever, porque é todo um projeto sonhado pela nossa família.
O governador Cid Gomes lembrou das ações voltadas pelo governo do Estado em atender a demanda por novas unidades residenciais, tanto na Capital quanto no interior. Essa determinação, segundo ele, não deverá sofrer descontinuidade, apesar de provável contingenciamento de recursos do governo Federal para equilibrar as contas públicas.
Segundo o governador, há o compromisso da presidente Dilma em manter no seu segundo mandato o prosseguimento das políticas sociais, que incluem os Programas Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família.
Já o prefeito Roberto Cláudio disse que já estão assegurados recursos federais para a construção de 30 mil novas unidades residenciais em diferentes bairros da cidade. Ele lembrou que há, atualmente, 100 mil pessoas inscritas no “Programa Minha Casa, Minha Vida”, em Fortaleza.
Os títulos entregues são para aqueles que atenderam ao chamamento da Campanha e apresentaram a documentação requisitada. O primeiro lote, com 1.406 registros, foi entregue no último dia 20 de setembro. A regularização, por meio da campanha “Papel da Casa”, ocorre com a isenção do IPTU, ITBI e Cohab, além da redução de 70% das custas de cartórios.
Marcus Peixoto
Repórter
