Ministério diz que o Nordeste não perde com mudança do Dnocs

Servidores e deputados manifestaram-se contrários à proposta apresentada pelo secretário executivo

Fortaleza. "O Nordeste não está perdendo. Está ganhando em mais gente para trabalhar, logística e na capacidade de realização de obras". A afirmação é do secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, ao participar, ontem, do seminário técnico sobre as perspectivas de atuação do Dnocs no semiárido brasileiro. Ele disse que as mudanças deverão ser votadas pelo Congresso Nacional até 31 de agosto, a fim de que as políticas possam ser implementadas a partir de 2014, daí a necessidade de pressa na elaboração do documento final.

Alexandre Navarro participou do seminário realizado em Fortaleza FOTO: KLEBER A. GONÇALVES

O evento, que aconteceu no auditório do Banco do Nordeste, no Passaré, contou com a participação do senador José Pimentel (PT-CE), que presidiu os trabalhos, deputados federais e estaduais, representantes de prefeitos, além de diretores e funcionários do órgão.

Na ocasião, Alexandre Navarro, destacou a importância do Dnocs no enfrentamento da seca e criticou que ainda "no século XXI ainda se permitam o uso de carros-pipas ou pessoas transportando água na cabeça, em lombos de animais ou em motocicletas", afirmou.

Concurso

Navarro explicou que a ideia é transferir a sede do Dnocs para Brasília. Contudo, seriam criadas quatro diretorias regionais, a serem instaladas em Fortaleza, Belém, Cuiabá e Porto Alegre. "A sede a ser instalada em Brasília seria de pequeno porte, com um número reduzido de funcionários, enquanto que as diretorias regionais contariam somariam quase uma quantidade até três vezes maior do que o quadro funcional da atualidade", disse.

Para o Ministério da Integração Regional, como disse o secretário executivo, o propósito é expandir o órgão nacionalmente, a fim de que possa executar ações de combate à seca onde essa se apresente.

Nas palavras de Navarro, independentemente da área de atuação do Dnocs, é evidente a necessidade de reestruturação da entidade, em especial no que diz respeito à reposição de seu quadro de servidores, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos e equipamentos.

Assim, dos atuais 1.379 cargos, a intenção do ministério é criar mais 2.373, sendo que 730 seriam criados imediatamente, através de concurso público. Os demais ocorreriam à medida que fosse se dando o processo de nacionalização do órgão.

Para o Ministério da Integração Nacional, existe a necessidade de se contar com uma entidade que execute obras de infraestrutura hídrica em todo o território nacional. A estratégia para a execução dessas obras tem sido, prioritariamente, a parceria com estados e municípios, mas há muitas situações em que obras de interesse do governo federal precisam ser executadas.

Contestação

O conteúdo apresentado por Alexandre Navarro é resultado das propostas do Grupo de Trabalho Ministério da Integração Nacional que aponta para a necessidade de "definir de forma clara as atribuições do Dnocs da Codevasf para atuação no Nordeste" e que também deverão ser avaliadas pelo Ministério do Planejamento, para depois seguir para a Câmara Federal.

As propostas, apesar de não terem sido surpresas para os parlamentares, pois já havia uma discussão anterior, voltou a causar divergência entre os presentes. Para o deputado federal Chico Lopes (PC do B/CE), a mudança da sede de Fortaleza para Brasília significa perda do poder de decisão e sujeita a entraves burocráticos na Capital Federal.

"Não podemos aceitar que se perca o foco, na prevenção e no combate aos efeitos da seca. O Nordeste não pode ser tratado da mesma maneira do que outras regiões do País", afirmou Chico Lopes.

Para Chico Lopes, a prioridade deve ser a reestruturação do Dnocs, com mais recursos para obras, valorização dos atuais servidores e concurso para novos funcionários. "Precisamos assegurar que o Dnocs continue tendo sua sede em Fortaleza e que ganhe condições de continuar cumprindo seu papel, que tem uma enorme importância para o semiárido, com a construção de açudes, barragens, com apoio à população e com a realização de pesquisas sobre piscicultura que são referência internacional", ressaltou.

Essa postura contou com o apoio de outros parlamentares presentes, como o senador José Pimentel, que comparou o Dnocs em Fortaleza à presença da sede das prefeituras no interior. "Antes de se ir ao governador ou ao ministro, a primeira pessoa que o sertanejo procura é o prefeito. Assim, acontece quando se vive os efeitos da seca, disse o senador petista.

Já o diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel, entende que a mudança não deve ser entendida com uma postura intransigente. Para ele, a prioridade é "a oxigenação". Ou seja, defende uma imediata recomposição dos quadros, não somente no aspecto quantitativo, como qualitativo. Ele defende a necessidade de expandir os cargos técnicos diante das s demandas.

Pleitos

Enquanto isso, o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs, Roberto Mossi, também criticou o uso de carros pipas, que vem representando num custo avaliado em R$ 71 milhões por mês. "Não dá mais para aceitar a solução do carro pipa", disse Mossi.

Ainda durante o Seminário, os servidores destacaram o papel importante na convivência com o semiárido. Isso se expressa, segundo documento apresentado a Alexandre Navarro pelo "acervo e a experiência acumulada pelo Dnocs, ao longo de sua atuação no semiárido brasileiro, em termos de elaboração, implantação, recuperação e manutenção de projetos de infraestrutura hídrica, de perímetros públicos de irrigação, piscicultura prevenção e controle da desertificação".

Desse modo, dentre outros itens, propuseram a realização de concurso público visando à formação de equipes multidisciplinares, implantação de planos de cargos, carreiras e salários, elaboração de programas e projetos de capacitação, motivação e desenvolvimento humano, como metas para os recursos humanos do órgão.

Também foram encaminhados as indicações da reestruturação do órgão para garantir a institucionalização para as novas atividades; inclusão no dispositivo legal das atribuições de revitalização e integração de bacias e de enfrentamento à desertificação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Os pleitos, apresentados pelos servidores no Seminário, que se estendeu pela tarde, serão avaliados pelo Ministério.

Mais informações

Departamento Nacional de obras Contra as Secas (Dnocs)
Duque de Caxias, 1.700
Centro - Fortaleza
Telefone(85) 3223.2552

Rede hídrica

331 açudes, 38 projetos de irrigação, 14 estações de piscicultura e quatro adutoras compõem a principal infraestrutura hídrica mantida pelo Dnocs.

Técnico aponta esvaziamento

Fortaleza. Apesar da firme oposição à mudança da sede para Brasília, técnicos identificados com as políticas de recursos hídricos no Estado ainda não estão convencidos de que seja um recurso negativo.

Pelo menos essa é a opinião do engenheiro Hypérides Macedo, que mesmo afastado do serviço público, ainda mantém suas ligações com consultorias em obras de infraestrutura hídrica. Ele é responsável pela geração de energia mecânica produzida no açude do Orós. Essa medida, na sua opinião, é um meio criativo de se economizar e enfrentar as dificuldades regionais com os recursos existentes.

Hypérides defende soluções simples para o bom aproveitamento das barragens, como o uso de energia mecânica no açude do Orós. Ele destaca saídas criativas para o enfrentamento das dificuldades regionais FOTO: FLAMÍNIO ARARIPE

Assim, vê que há outros pontos mais relevantes para se discutir em torno da revalorização do órgão. "O Dnocs somente poderá resgatar sua ação em cima de dois eixos do seu domínio. O volume e o espelho dos seus açudes. O primeiro, com a oferta da água para o abastecimento em geral. O segundo, com o uso do reservatório para o pescado continental. Para tanto, o órgão deve fortalecer a parceria com os estados, modernizar a gestão dos açudes, com tecnologia de sensoriamento remoto e automático, buscar a cooperação internacional, preferencialmente com o Bureau Norte americano, renovar seu quadro de técnicos, perseguindo o nível de excelência como já foi no passado", afirma o engenheiro, que foi secretário de Recursos Hídricos no Ceará por duas ocasiões.

As ações, segundo ele, deverão naturalmente integrar-se ao Projeto São Francisco, e, quem sabe, evoluir até para uma ação nacional, "pois já se foi o tempo em que o açude, esta palavra de origem árabe, oriunda do deserto, era assunto tão somente do Nordeste".

Respeito

Aliás, lembra também que se foi o tempo quando o diretor geral do Dnocs era recebido na pista do aeroporto pelos governadores dos estados nordestinos. Na sua opinião, essa é uma prova de que o órgão se tornou provinciano e a paralisia trava as ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos da seca.

"O que tem faltado, principalmente, ao Dnocs é a recuperação de seu respeito não apenas no âmbito regional, como nacional. Hoje, temos universidades com um acervo muito maior das ações do órgão no enfrentamento da seca do que os encontrados em centros acadêmicos do País, ou mesmo nos arquivos mantidos na sua atual sede", disse Hypérides Macedo.

MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER