Prefeitura inicia Operação Ambiente Seguro, Diversão Garantida 2016
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Agência de Fiscalização (Agefis) e Secretarias Regionais, iniciou na manhã desta sexta-feira (20/05) a primeira etapa da Operação "Ambiente Seguro, Diversão Garantida 2016". Ao todo, foram mobilizados seis fiscais na primeira etapa, com atividades voltadas, especialmente, para verificação de alvarás de funcionamento, registros sanitários, agentes poluentes, plano de gerenciamento de resíduos sólidos e certificação de conformidade com as normas requeridas pelo Corpo de Bombeiro. As atividades deverão prosseguir até o fim de junho, como preparação para o período de férias em julho.
Segundo informou o coordenador de Fiscalização da Seuma, Mairlon Moreira, as atividades incluem, além dos restaurantes, bares, boates, motéis, casas de show e demais ambientes de entretenimento. "Nosso intuito é verificar e fiscalizar aquilo que a legislação requer para maior segurança e qualidade dos serviços oferecidos por esses equipamentos", disse. Ele explicou que as atividades se iniciaram pela Regional V, mas deverão abranger toda a cidade. "Começamos pela Regional V, pois havia já uma disponibilidade de fiscais para atuação conjunta", salientou.
De acordo com Mairlon, os casos de irregularidades serão notificados aos estabelecimentos que terão cinco dias para a normalização. Ele informou que em casos graves, pode-se requerer o fechamento do estabelecimento. No entanto, chamou a atenção que casos de documentação irregular devem ser tratados de acordo com os órgãos municipal ou estadual pertinentes.
Com ponto de concentração na Avenida Godofredo Maciel, na Maraponga, os fiscais se dirigiram ao primeiro restaurante, o Paulinho da Maraponga. Com a documentação regular, a equipe prosseguiu por outros estabelecimentos instalados naquele corredor, onde já se firmou um dos polos gastronômicos da cidade.
As atividades prosseguem nos períodos da tarde e noite. O gerente do Paulinho da Maraponga, Edilson Amorim, elogiou a iniciativa, por considerar que a medida valoriza os comerciantes que trabalham de forma adequada. Ele entende que a documentação requerida pelas equipes de fiscais ajuda na melhoria da qualidade dos serviços.
Já a pizzaria Via Pizza Maraponga foi autuada por duas infrações - armazenamento e acondicionamento irregular de lixo -, levando multa de R$ 1.522,20.
Mobilização
A mobilização é feita duas vezes por ano, em períodos que antecedem as férias, quando o movimento em locais de entretenimento aumenta. Com isso, a Prefeitura de Fortaleza garante a segurança de quem frequenta espaços de diversão e lazer. Nas duas etapas da Operação no ano passado, foram emitidas 359 notificações e realizadas 122 apreensões de equipamentos sonoros irregulares.
A Prefeitura de Fortaleza avisará ao Corpo de Bombeiros sobre os estabelecimentos que não apresentarem o certificado que atesta a segurança do equipamento quanto a incêndios. O órgão estadual realizará inspeções direcionadas a estes locais.
