Procon Fortaleza deverá julgar até 5 mil processos em 2012
Reclamações contra cartões de créditos foram as mais recorrentes em 2011, com 1596 ocorrências registradas na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Fortaleza (Procon-Fortaleza), representando 17,01% dos problemas encaminhados ao órgãos pelos consumidores num ranking dos 15 maiores itens de atendimento. Em segundo lugar, apareceu o produto aparelho de telefone, com 898 casos, perfazendo 9,57% e queixas contra bancos comerciais somaram 668 registros, com 7,12%.
Para o secretário do Procon-Fortaleza, João Ricardo Vieira, os dados levantados de 1º de janeiro a 8 deste mês comprovam que as reclamações contra cartões de crédito e serviços prestados pelos bancvos estão sendo recorrentes a cada ano. E isso tem representando num grande número de processos que estão aguardando julgamento na Comissão de Procedimento Administrativos e Julgamentos. Estima-se um número acima de 5 mil, que começarão a ser julgados no ínicio do próximo ano.
O coordenador da Comissão, Airton Melo, afirma que serão desprendidos todos os esforços para se julgar o maior número de casos. Através da lei 8078/90, do decreto 2.181/97 e a norma técnica 76/2011, são previstas sanções, como aplicação de multas, com valores que não podem ser inferiores a R$ 414,67 e nem superiores a R$ 6.218.123,23. "Nosso objetivo não é causar embaraço à atividade econômica. Nosso intuito é fazer com que a relação entre consumidor e fornecedor ocorra harmonicamente e obedecendo à legislação", afirmou.
O ranking das maiores reclamações este ano são:
Nome Total
1. Cartão de crédito - 1596
2.Telefone 898
3. Banco Comercial 668
4.Telefonia celular 665
5. Informática 598
6.Telefonia fixa 401
7.Água/esgoto 276
8.Móveis para quartos 270
9.Energia elétrica 256
10.Eletrônicos 243
11. Geladeira e freezer 192
12. Provedor de internet 189
13. Cartão de loja 181
14. TV por assinatura 178
15. Móveis para cozinha 158
Total 9380
