Regional V debate Ciclo do Planejamento Participativo de 2014
Na Regional V, área mais populosa de Fortaleza, o saneamento básico, a educação e a saúde foram as prioridades apresentadas pelas lideranças comunitárias, durante o II Seminário Regional do Ciclo de Planejamento Participativo 2014. O evento aconteceu nesta segunda-feira (15/09), no Cuca do Mondubim. A erosão provocada pelas chuvas na pavimentação e a necessidade de manutenção das vias foram assuntos reclamados à administração municipal pelos bairros Nova Jerusalém, Siqueira, Bom Jardim, além das comunidades residentes nos conjuntos habitacionais Leonel Brizola e Miguel Arraes. O público presente ao encontro participou da eleição das três principais demandas que pleiteiam no Orçamento do Município para o próximo ano.
A reunião foi presidida pela assessora especial da Coordenação Especial da Participação Popular da Prefeitura de Fortaleza, Natália Rios, que destacou o papel da retomaOrçamentoda do ciclo de seminários regionais para debater o orçamento municipal do próximo ano. "Trata-se de uma retomada da credibilidade deste importante instrumento de exercício da cidadania", disse. Ela chamou a atenção para o fato da Regional V apresentar o maior número de demandas sociais, por conta de sua numerosa população e por deter baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH). “Esse é uma área de Fortaleza bastante esquecida por sucessivas administrações passadas, mas que terá a atenção devida do prefeito Roberto Cláudio, no sentido de atender aos pleitos com a participação das comunidades", destacou.
Com os seminários, conforme salientou Natália Rios, a comunidade pode exercer influência no orçamento do município, sobretudo na Lei Orçamentária Anual (LOA), que começa a ser apreciada pela Câmara de Vereadores de Fortaleza a partir de outubro. A próxima reunião será na quarta-feira (17/09), na Regional I, na Escola Francisco Sá Cavalcante, localizada na Rua Conselheiro Lafaiete Nº 205, no Jardim Iracema.
Presente ao encontro desta segunda-feira, o líder comunitário do Conjunto Leonel Brizola, Francisco Antônio Sales Lopes, pediu que o orçamento contemple mais obras de saneamento, especialmente com relação à recuperação da pavimentação. Ele explicou que o temor maior é que com as chuvas esperadas para o próximo ano as vias de acesso à aquela comunitárias sejam inviabilizadas. Essa dificuldade de acesso, conforme salientou, já se faz sentir com relação a caminhões. Isso vem dificultando a coleta regular dos resíduos sólidos, o que também considera como uma necessidade a curto prazo a instalação de containers em áreas estratégicas do Conjunto Habitacional.
A líder comunitária do Bom Jardim, Kátia Alves Estevão, também reforço a necessidade de mais ações voltadas para o saneamento, mas enfatizou também a prioridade que deve ser dada para a construção de novas unidades de educação básica e saúde. Ela citou como exemplo o caso do Conjunto Miguel Arraes, que abrigou as famílias desalojadas no entorno do rio Maranguapinho, mas que nas novas moradias não foi dada a assistência para os serviços públicos fundamentais, especialmente educação e saúde.
Saiba mais
Ao todo, serão 18 demandas que, num primeiro momento, serão encaminhadas, primeiramente, à Secretaria de Planejamento e, posteriormente, ao Legislativo Municipal até 15 de outubro próximo, a fim de que esses pleitos possam ser contemplados pela gestão municipal no próximo ano. Os Seminários Regionais são realizados pela Coordenadoria Especial de Participação Popular (CEPP), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).
Nos Seminários Regionais, os participantes podem apresentar e votar em propostas que consideram mais importantes para seu bairro e a cidade. Essas propostas devem estar relacionadas a um tema de atuação da Prefeitura, como assistência social, saúde, esporte e lazer, cultura, direitos humanos, educação etc. As sugestões são apresentadas e votadas no próprio Seminário Regional e o resultado é anunciado de acordo com o número de votos das propostas. Aquelas que receberem mais votos são analisadas técnica, financeira e juridicamente pela Prefeitura e o resultado é apresentado na próxima fase do ciclo: o Fórum devolutivo. Os Seminários Regionais do Planejamento Participativo 2014 acontecerão nas seis Secretarias Regionais, e todos com mais de 16 anos (portando um documento oficial com foto) podem participar.
